A Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu restabelecer os prazos máximos que devem ser cumpridos pelas operadoras para atendimento aos beneficiários de planos de saúde. A decisão ocorreu nesta terça-feira (9) em reunião ordinária realizada pela Diretoria Colegiada.

A decisão pelo fim da prorrogação foi fundamentada em diversos elementos, dentre os quais a Nota Técnica nº 6 da Anvisa, que contém orientações sobre a retomada de cirurgias eletivas, e foram consideradas as manifestações feitas por representantes de todo o setor, reunidos no dia 3/06 em reunião extraordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), em que houve consenso quanto à pertinência e possibilidade da retomada dos prazos da RN nº 259.

“A ANS fez uma análise bastante criteriosa para embasar a sua tomada de decisão, realizando uma avaliação conjunta de todas as informações e manifestações expressas pelas autoridades de saúde e pelo setor regulado”, explica o diretor-presidente substituto, Rogério Scarabel. “Somente após considerar todos esses elementos e pensando fundamentalmente na saúde e na segurança dos pacientes, recomendamos a retomada dos prazos regulares de atendimento”, completa.

O diretor destacou que a ANS seguirá monitorando os prazos de atendimento e estará atenta para agir pontualmente caso seja necessário.

Prazos máximos de atendimento estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259. Fonte: ANS
Prazos máximos de atendimento estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259. Fonte: ANS

Na Nota Técnica em que discorre sobre a retomada dos prazos, a ANS orienta que, nos casos em que não for possível realizar o procedimento dentro dos prazos máximos – seja em função da situação epidemiológica, da disponibilidade de leitos, de medidas restritivas ou outras situações locais específicas – caberá às operadoras justificar e comprovar a impossibilidade de garantia de acesso.

Durante o tempo em que perdurou a prorrogação dos prazos máximos, a ANS recomendou que os cuidados com a saúde e que os tratamentos continuados não fossem interrompidos, sob pena de agravamento da condição de saúde ou colocarem em risco a vida dos pacientes, em especial atendimentos de pré-natal, parto e puerpério; doenças crônicas; tratamentos continuados; revisões pós-operatórias; diagnóstico e terapias em oncologia; atendimentos em psiquiatria; e outros tratamentos, inclusive cirurgias eletivas essenciais, cuja não realização ou interrupção pudesse gerar o agravamento da condição de saúde do beneficiário.

Apesar da decisão pela retomada dos prazos regulares de atendimento, a ANS ressalta que o momento exige todos os cuidados – dos beneficiários, das operadoras de planos de saúde e dos prestadores de serviços - no sentido de buscar evitar a contaminação pela Covid-19.

A ANS também alerta que os serviços de saúde também devem se manter atentos e levar em consideração a possibilidade de ter que interromper os procedimentos não urgentes, caso o cenário epidemiológico indique qualquer risco de colapso do sistema de saúde para o conjunto dos beneficiários e da população em geral.

* Com informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

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