A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no início da noite desta quarta-feira (19), em reunião extraordinária, a inclusão do exame teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde.

O procedimento constará do anexo I da Resolução Normativa nº 465/2021.

Para a avaliação da decisão, a ANS considerou o contexto atual, que conta com a circulação e rápido crescimento de infecções relacionadas à variante Ômicron.

“Neste momento, compreendemos que a inclusão do teste rápido para detecção de antígeno pode ser realmente útil, tendo em vista que os testes rápidos são mais acessíveis e fornecem resultados mais rapidamente que o RT-PCR, por exemplo. Assim, o teste de antígenos pode ampliar a detecção e acelerar o isolamento, levando a uma redução da disseminação da doença e, por consequência, a uma diminuição da sobrecarga dos serviços laboratoriais. Ao mesmo tempo em que tomamos a decisão responsável de manter o acesso ao padrão ouro de diagnóstico, o RT-PCR”, avaliou Paulo Rebello, Diretor-Presidente da ANS.

A Agência orienta que o beneficiário consulte a operadora do seu plano de saúde para informações sobre o local mais adequado para a realização do exame ou para esclarecimento de dúvidas sobre diagnóstico ou tratamento da doença.

A cobertura do tratamento de pacientes diagnosticados com covid-19 já é assegurada aos beneficiários de planos de saúde.

Sobre o exame
O exame que será incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é o “Teste SARS-COV-2 – teste rápido para detecção de antígeno”.

A cobertura será obrigatória quando o paciente apresentar Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos sintomas.

  • A Síndrome Gripal (SG) é atribuída ao paciente com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças: além sintomas citados, o responsável deve considerar obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Em idosos: deve-se considerar também critérios específicos de agravamento, como: síncope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência. Na suspeita de Covid-19, a febre pode estar ausente e sintomas gastrointestinais (diarreia) podem estar presentes.
  • A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) é atribuída ao paciente com Síndrome Gripal (SG), que também apresente: desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax, ou ainda saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente, coloração azulada dos lábios ou rosto. Em crianças, além dos sintomas já mencionados, o responsável deve observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

A ANS ressalta que, uma vez que o conhecimento da infecção pelo vírus SARS-CoV-2 ainda está consolidação, a diretriz poderá ser revista a qualquer tempo.

Autotestes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta quarta-feira (19) a autorização de comercialização de testes rápidos de infecção, os chamados autotestes.

A liberação dos autotestes foi pedida pelo Ministério da Saúde diante da explosão do número de infecções por SARS-CoV-2 com a disseminação da variante Ômicron.

O teste rápido para infecção por SARS-CoV-2 pode ser feito pelo próprio paciente
O teste rápido para infecção por SARS-CoV-2 pode ser feito pelo próprio paciente

Apesar da diretora relatora do processo, Cristiane Rose Jourdan, votar pela liberação da venda dos autotestes, o diretor Rômison Mota sugeriu a realização de diligências, dentro de um prazo de até 15 dias, para cobrar do Ministério a formalização de uma politica publica antes de tomar uma decisão. O presidente da agência e mais dois diretores acompanharam a divergência.

Os diretores criticaram a falta de uma política pública do Ministério da Saúde para testagem ampla da população e apontaram a falta de regulamentação sobre o uso do autoteste.

Um dos principais pontos questionados é a falta de orientação sobre como se dará a notificação, ou seja, se os resultados positivos serão incluídos nas estatísticas oficiais. Os testes realizados dentro das farmácias são contabilizados regularmente.

A relatora defendeu a aprovação em "regime excepcionalidade", fazendo a ressalva de que o produto "pode representar excelente estratégia de triagem" e "medida adicional" no controle da pandemia.

* Com informações do Gov.br

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