A suspensão dos cortes vale para todas as residências urbanas e rurais de todo o Páis e para os serviços considerados essenciais, como hospitais.

"A decisão visa assegurar a preservação do fornecimento aos consumidores mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, dar uniformidade ao tratamento a ser aplicado pelas empresas de distribuição de energia elétrica", afirmou Sandoval Feitosa, relator do processo votado em reunião extraordinária. “Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”.

Governo estaduais, como o do Rio, já haviam tomado medidas nesse sentido. Mas Feitosa ressaltou que essas ações são de competência  federal.

"Não se trata de isentar os consumidores do pagamento pelo uso da energia elétrica, mas somente de garantir a contcinuidade do fornecimento àqueles que, neste momento de calamidade pública, não tiverem condições de se manter adimplentes", acrescentou Feitosa.

A dívida não será quitada. Após o prazo determinado pela Aneel, se a dívida persistir, a energia será cortada.

A Agência também permitiu a realização de leitura em intervalos diferentes ou sua não realização, com o faturamento sendo calculado pela média.

"Medidas como a auto leitura dos medidores e a disponibilização de meios para que o consumidor informe a leitura são uma alternativa importante à realização do faturamento pela média aritmética", disse Feitosa.

Além disso, deixa de ser obrigatória a entrega da conta de energia o endereço do consumidor. A distribuidora deverá enviar fatura eletrônica ou código de barras.

Carga de energia cai 14%

A carga de energia registrada no sistema elétrico brasileiro na segunda-feira (23) somou 62,5 gigawatts médios, uma redução de 14% na comparação com a segunda-feira anterior (16), quando a carga no Brasil somou 72,5 gigawatts médios.

A carga, que representa a soma do consumo com as perdas na rede, ficou abaixo do previsto em todas as regiões do país, disse o ONS em boletim.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a queda deve-se aos impactos sobre a demanda causados pelas medidas adotadas no combate ao novo coronavírus (SARS-CoV-2).

O ONS começou a registrar redução de demanda no sistema a partir da quinta-feira passada (19), em meio a recomendações do governo para que as pessoas fiquem em suas casas e à adoção de trabalho remoto. A expectativa é que a retração da carga se acentue nesta semana, quando entram em vigor medidas mais restritivas.

* Com informações do O Globo, Agência Brasil

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