A atividade de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Amazon integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Agência.

Na sexta-feira (24), a Anatel consolidou os números dos três dias da fiscalização de 67 mil produtos eletrônicos, armazenados em instalações da Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP), da própria varejista e de comerciantes que utilizam os serviços da multinacional para estocar, vender e entregar suas mercadorias.

A segunda grande ação de fiscalização presencial da Anatel em armazéns de varejistas online foi realizada por 16 fiscais da Agência, e contou com o apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em São Paulo (Direp), e o suporte da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).

Foram apreendidos nos depósitos da Amazon 5,7 mil dispositivos para telecomunicações não homologados no valor estimado de venda de R$ 500 mil.

De acordo com a Anatel, todos os produtos apreendidos são de vendedores que usam os serviços de vendas online da Amazon.

Em nota, a multinacional confirmou que recebeu os fiscais entre os dias 21 e 24 de junho. "A Amazon está apurando as informações em cooperação com as autoridades e, conforme necessário, tomará providências no interesse dos consumidores".

O Conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, e o Superintendente de Fiscalização, Hermano Tercius, coordenaram a ação da Agência na Amazon.

Segundo Moreira, “a Anatel tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces para a bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares”.

Ele ressaltou que “a Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores”.

Para Tercius, “uma ação de fiscalização como essa propicia segurança ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade comprovada e que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de sua família”.

Combate à pirataria

Para determinar se um produto é certificado pela Anatel, o consumidor deve verificar se o selo de homologação está presente no dispositivo, no manual ou na caixa, bem como consultar no portal da Agência.

A homologação da Anatel é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para itens relacionados.

Ao adquirir um produto não homologado, o comprador não tem garantia de assistência técnica e que o seu uso não ocasionará interferências ou um acidente doméstico, sendo recomendado pela Anatel a devolução ao vendedor. Em caso de insucesso, pode-se registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Agência.

Desde 2018, as ações de fiscalização da Agência em conjunto com outros órgãos já retiraram do mercado cerca de 4,6 milhões de produtos irregulares com valor total estimado em R$ 500 milhões.

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