No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o novo cálculo de contribuição, aprovado na reforma da Previdência, aplica-se a contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos.

As novas alíquotas progressivas – estabelecidas pela Emenda  Constitucional nº 103, de 2019 – passam a vigorar a partir de 1º de  março de 2020, incidindo cada alíquota separadamente sobre cada faixa salarial, da seguinte forma:

Fonte e arte: Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Fonte e arte: Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Exemplo: R$ 6.500,00
Cálculo:
R$ 1.045,00 x 7,5% = R$ 78,38
R$ 1.044,60 x 9% = R$ 94,01
R$ 1.044,80 x 12% = R$ 125,38
R$ 2.966,66 x 14% = R$ 415,33
R$ 398,94 x 0% <- acima do teto (R$ 6.101,06)

Valor a recolher: R$ 78,38 + R$ 94,01 + R$ 125,38 + R$ 415,33 = R$ 713,10
Alíquota efetiva: 11,69%

Exemplo: R$ 2.000,00
Cálculo:
R$ 1.045,00 x 7,5% = R$ 78,38
R$ 955,00 x 9% = R$ 85,95

Valor a recolher: R$ 78,38 + R$ 85,95 = R$ 164,33
Alíquota efetiva: 8,22%

Exemplo: R$ 4.000,00
Cálculo:
R$ 1.045,00 x 7,5% = R$ 78,38
R$ 1.044,60 x 9% = R$ 94,01
R$ 1.044,80 x 12% = R$ 125,38
R$ 865,60 x 14% = R$ 121,18

Valor a recolher: R$ 78,38 + R$ 94,01 + R$ 125,38 + R$ 121,18 = R$ 418,95
Alíquota efetiva: 10,47%

Contribuintes Individuais e facultativos

Nas duas categorias não haverá alteração de alíquota no RGPS:

  • Contribuinte individual – Todos aqueles que trabalham por conta própria (de forma autônoma) ou que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem  remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi e de aplicativos, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas e os associados de cooperativas de trabalho.
  • Contribuinte facultativo – Todas as pessoas com mais de 16 anos que  não possuem renda própria, mas decidem contribuir para a Previdência Social. Donas de casa, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas são alguns exemplos dessa categoria de contribuintes.

RPPS da União

As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União. No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitam ao teto do RGPS.

Fonte e arte: Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Fonte e arte: Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

* Com informações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

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