O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, festejou no Twitter a  chegada do Grupo Globalia, da Air Europa, ao  Brasil. “Importante  destacar que será a primeira empresa a operar no  mercado brasileiro por  causa da MP [863/18] que abriu capital estrangeiro em empresas  nacionais. Obtendo outorga, ela vai contratar  pilotos tripulação  brasileira, gerando empregos, concorrência no setor  e novos investimentos no País”, disse.

A informação havia sido adiantada há duas semanas pelo Ministério do Turismo. O grupo espanhol, gigante do setor de turismo, já deu entrada na Junta Comercial de São Paulo com um pedido de abertura de empresa. Além da intenção de operar voos domésticos, com a abertura do mercado aéreo brasileiro, o Globalia estuda construir hotéis no Nordeste para fazer frente ao Caribe.

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e secretário-executivo do MTur, Daniel Nepomuceno, em reunião em Madri com executivos da Globalia e da OMT. Foto: Helano Stuckert, MTur

A Air Europa possui um frota de cerca de 50 aviões e é a terceira maior companhia aérea da Espanha. Voa diariamente para São Paulo e três vezes por semana para Salvador e Recife. Informa que transporta 310 mil turistas da Europa para o Brasil por ano.

A Avianca transportou 12 milhões de passageiros em 2018, mais de 13% de participação no setor.

Com a Avianca em recuperação judicial, a entrada de novas empresas  tem sido defendida pelo Governo federal como fundamental para o reequilíbrio de  oferta de voos e para reduzir o preço das passagens.

Prazo apertado

Com o relatório aprovado na Comissão Mista Especial em 25 de abril, a MP das aéreas, para não   perder a validade, precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até a próxima quarta-feira (22). Um dos problema é que partidos   que compõem o chamado Centrão e a oposição decidiram obstruir a votação   de todas as MPs até a aprovação do texto da Medida Provisória 870, que   trata da reforma administrativa do governo Bolsonaro, com as   modificações feitas na Comissão Mista.

Além da  obstrução e da fila de medidas provisórias a serem analisadas  na  próxima semana no plenário da Câmara, no caso da MP das aéreas,  outro  fator pode fazer com que ela perca a validade sem votação. É que  as  mudanças feitas no texto original pelo relator, senador Roberto Rocha   (PSDB-MA) -  como, por exemplo, a exigência de que as empresas   interessadas operem ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por, no mínimo, dois anos - desagradaram fortemente o governo e a própria   Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Plano B

Caso  a MP das aéreas expire, o governo vai tentar acelerar a  aprovação pelo  Senado do projeto de lei que faz mudanças no setor de  turismo, votado  pelos deputados em abril.

A abertura de capital às empresas áreas  estrangeiras havia sido  incluído no proposta pelo relator, deputado  Paulo Azi (DEM-BA), e  aprovada em plenário. Atualmente, a proposta está  na Comissão de  Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob a relatoria  do senador  Randolfe Rodrigues ( Rede – AP) . A expectativa é de que o relatório  seja apresentado quarta-feira (29) e, se aprovado, deve  seguir para o plenário da Casa, com pedido de urgência na votação.

* Com informações do Ministério do Turismo e da Air Europa.