Aeronaves do Carrier Air Wing 5 voam em formação sobre o porta-aviões USS Ronald Reagan no "Mar do Sul da China" (9 de outubro de 2019). O grupo protege e defende interesses marítimos coletivos de seus aliados na região do Indo-Pacífico. U.S. Navy photo by Mass Communication Specialist 2nd Class Kaila V. Peters / 191009-N-PJ626-0130.
Aeronaves do Carrier Air Wing 5 voam em formação sobre o porta-aviões USS Ronald Reagan no "Mar do Sul da China" (9 de outubro de 2019). O grupamento aéreo protege e defende interesses marítimos coletivos de seus aliados na região do Indo-Pacífico. U.S. Navy photo by Mass Communication Specialist 2nd Class Kaila V. Peters / 191009-N-PJ626-0130.

A decisão do governo de enviar forças de autodefesa (SDF) para o Oriente Médio levanta sérias questões sobre a necessidade e a base legal para fazê-lo.

A constituição japonesa proíbe especificamente o Japão de se envolver em atos de guerra ou manter forças armadas com potencial de guerra. Apesar da oposição pública, o Governo Abe tem realizado reinterpretações da constituição pacifista e está fazendo campanha para alterá-la.

A mobilização é amparada no Artigo 4 da lei que criou o Ministério da Defesa, que estipula "pesquisa e estudo" como uma das tarefas do ministério.

O governo afirma que a missão não é proteger navios comerciais com vínculos com o Japão, mas apenas reunir informações para garantir um transporte seguro.

Mas o Artigo 4 lista apenas tarefas do ministério. "Pesquisa e estudo" refere-se à operações de vigilância em tempo de paz nas áreas próximas ao Japão.

O argumento do governo de que o artigo pode ser invocado para autorizar uma missão SDF de longo prazo no Oriente Médio, região distante 9 mil km do Japão repleta de tensões, agravadas pelo confronto entre os Estados Unidos e o Irã, baseia-se claramente em uma interpretação forçada da lei.

A operação planejada deve cobrir o alto mar no Golfo de Oman, no norte do Mar Arábico e no Golfo de Aden, mas não no Estreito de Hormuz.

O governo japonês pretende iniciar a operação dos aviões de patrulha no próximo mês, enquanto o destróier provavelmente iniciará atividades na região em fevereiro, disse uma autoridade do Ministério da Defesa. Serão cerca de 200 soldados para a patrulha marítima e cerca de 50 para a patrulha aérea.

As forças participantes não estão autorizadas a usar armas para proteger outros navios contra ataques, informou o gabinete.

No entanto, se a situação justificar, a missão poderá ser convertida em uma "operação de policiamento marítimo", designação que permite que o destróier e os aviões defendam outras embarcações.

Há preocupações de que o escopo das operações possa ser expandido com as restrições gradualmente relaxadas.

Pesquisa do Kyodo News mostrou que metade (51,5%) dos entrevistados desaprova o despacho da força de autodefesa. Um protesto contra a medida foi realizado em frente ao gabinete do Primeiro-Ministro na sexta-feira (27), reunindo cerca de 300 manifestantes, incluindo parlamentares da oposição.

Irã

O Primeiro-Ministro Shinzo Abe explicou o plano ao presidente iraniano Hassan Rouhani quando ele visitou Tóquio na semana passada.

Há preocupações de que a decisão de Tóquio de implantar uma unidade militar na região possa provocar a população local e criar um inimigo para o Japão.

Mesmo que o Japão se apresente neutro, as atividades da SDF serão de um aliado dos Estados Unidos. As informações que reunir serão compartilhadas com a Marinha dos EUA e, aparentemente, as forças japonesas não farão parte mas colaborarão com a coalizão liderada pelos EUA.

O secretário-geral do gabinete, Yoshihide Suga, em entrevista coletiva disse que as operações de coleta de informações podem ser realizadas em "coordenação com os países relevantes".

Os adversários podem ver o Japão como "parceiro de Washington", colocando o país em risco de se tornar um ator central em um conflito.

Observadores apontam que a Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, um ramo das Forças Armadas Iranianas, está longe de ser monolítica, com um grupo exercendo influência dentro da unidade.

Kazuo Takahashi, professor emérito da Open University do Japão, disse que o objetivo principal da expedição é ter a SDF estacionada no Oriente Médio - nem mais nem menos.

O governo japonês está sob pressão do presidente Trump para desempenhar um papel mais ativo na proteção de seus interesses no Oriente Médio.

Trump reclamou que o país paga "compensação zero" pelas patrulhas americanas de rotas marítimas na região. Ele também exigiu que Tóquio cubra mais os custos de estacionar tropas americanas no Japão.

O Oriente Médio atende 90% das necessidades de petróleo do Japão.

* Com informações do The Asahi Shimbun, The Japan Times, The New York Times, Reuters

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